A obra de Lenin intitulada “O Estado e a Revolução” é uma das mais importantes para os marxistas, nele Lenin discute a teoria marxista do Estado e as tarefas do proletariado na revolução. Ele argumenta que o papel do Estado como um instrumento de opressão de uma classe, e o proletariado deve derrubar o Estado burguês e construir um novo tipo de Estado socialista. É explorada a experiência da Comuna de Paris e critica os oportunistas que distorceram o marxismo. O livro deve ser lido e analisado, aqui vai apenas um resumo de importantes tópicos para podermos entender o posicionamento de Lenin.
As classes sociais e o Estado
Nesta parte da obra, Lenin argumenta que o Estado não é uma entidade que surge arbitrariamente ou por decisões humanas isoladas. É, ao contrário, um produto da sociedade em um determinado estágio de seu desenvolvimento, quando esta se encontra dividida em classes com interesses irreconciliavelmente opostos. Nesse contexto, o Estado surge como uma força aparentemente acima da sociedade, com o propósito de moderar o conflito e manter a "ordem", protegendo os interesses da classe dominante. De acordo com Lenin, o Estado serve como um instrumento de dominação de classe, um meio pelo qual uma classe impõe sua vontade sobre outra. Ele rejeita veementemente a noção burguesa e pequeno-burguesa de que o Estado poderia ser um órgão para a conciliação de classes.
Para Lenin, a existência do Estado é uma prova de que os interesses de classes distintas são inconciliáveis e que o Estado, em sua essência, é uma ferramenta para a manutenção da dominação e exploração de uma classe sobre outra. Além disso, ele critica os ideólogos burgueses e pequeno-burgueses que tentam distorcer o marxismo para apresentar o Estado como um mediador neutro nas disputas de classe. Ele expõe como essa interpretação deturpada serve aos interesses da burguesia, mascarando a verdadeira natureza do Estado como um instrumento de opressão da classe trabalhadora.
A conclusão de Lenin é que a única maneira de abolir a exploração e opressão inerentes ao Estado burguês é por meio de uma revolução proletária. O proletariado, sendo a única classe verdadeiramente revolucionária, deve derrubar o Estado burguês e estabelecer um Estado proletário que, eventualmente, levará ao definhamento do próprio conceito de Estado à medida que a sociedade avança para o comunismo.
Experiência de 1848-1851
Lenin reflete sobre um período significativo na história das revoluções e do pensamento marxista. A experiência de 1848-1851 refere-se a uma série de revoluções que ocorreram em vários países europeus, abrangendo um espectro amplo de demandas e ideologias, desde reformas liberais até a luta por independência nacional e reivindicações socialistas. Estes eventos marcaram uma época de intensa agitação política e social, na qual as massas se levantaram contra as estruturas monárquicas e a dominação aristocrática, buscando liberdades políticas e uma reorganização da sociedade.
Durante e após esses eventos, Karl Marx analisou as causas, o desenvolvimento e as consequências das revoluções de 1848-1851, destacando a luta de classes como motor da história e da revolução. Marx observou a incapacidade das classes dominantes de manter sua hegemonia e a crescente força do proletariado e de outras camadas oprimidas da sociedade, embora também tenha criticado a falta de preparo e de unidade entre as forças revolucionárias. A experiência de 1848-1851 ilustrou, na visão marxista, a natureza do Estado como um instrumento de opressão nas mãos da classe dominante. As revoluções evidenciaram a necessidade de uma transformação radical que não apenas mudasse quem detinha o poder, mas que reconfigurasse a estrutura do próprio Estado, para servir aos interesses do proletariado e não da burguesia.
Lenin, ao refletir sobre essa época, reforça a importância das análises de Marx, argumentando que as revoluções falharam por não conseguirem derrubar completamente as velhas estruturas do Estado e por subestimarem a necessidade de um partido revolucionário bem organizado, capaz de liderar o proletariado à vitória. Ele enfatiza que a experiência mostrou a importância da destruição do Estado burguês e da construção de um Estado proletário como pré-requisitos para a construção do socialismo.
A experiência das revoluções de 1848-1851 permanece um estudo crucial para compreender a dinâmica entre as classes sociais e o Estado, bem como os desafios enfrentados pelas forças revolucionárias. Para Lenin, esses eventos forneceram lições valiosas sobre a necessidade de uma abordagem revolucionária mais rigorosa e sobre a importância da liderança política consciente e organizada no processo de transformação social.
A experiência da Comuna de Paris (1871)
A Comuna de Paris, ocorrida em 1871, foi uma importante insurreição popular e uma das primeiras tentativas de estabelecer um governo operário e socialista. Após o descontentamento com o governo francês e a derrota na guerra contra a Prússia, os trabalhadores e cidadãos de Paris se revoltaram, estabelecendo uma forma de governo que buscava ser mais inclusiva e representativa dos interesses das classes trabalhadoras. Durante seu breve período de existência, a Comuna implementou várias reformas progressistas, como a separação da Igreja e do Estado, a implementação de medidas de bem-estar social e a reorganização da administração pública para ser mais acessível aos cidadãos comuns. A Comuna também tentou reestruturar a sociedade de maneira mais equitativa, enfatizando a autogestão e a democracia direta.
Lenin viu a Comuna de Paris como uma confirmação prática das ideias marxistas sobre o Estado e a revolução. Ele argumentou que a Comuna demonstrou a possibilidade e a necessidade de o proletariado derrubar o Estado burguês e instituir suas próprias estruturas de poder, que seriam fundamentais para a construção de uma sociedade socialista. A partir da experiência da Comuna, Lenin extraiu lições importantes sobre a natureza do Estado e a estratégia revolucionária. Ele destacou a coragem e a iniciativa revolucionária dos comunardos, mas também apontou erros estratégicos, como a falha em atacar o Banco da França, o que poderia ter fortalecido a posição financeira da Comuna e dado mais sustentação à revolução.
A Comuna de Paris deixou um legado duradouro nas teorias e práticas revolucionárias subsequentes. Então Lenin conclui que, ela representou um marco na luta pela abolição do Estado burguês e pela criação de um Estado proletário, apesar de suas limitações e do desfecho trágico. A Comuna serviu como um exemplo tanto das potencialidades quanto dos desafios enfrentados pelo movimento revolucionário proletário.
Esclarecimentos complementares de Engels
Friedrich Engels, colaborador de longa data e coautor de várias obras com Karl Marx, desempenhou um papel crucial na elaboração e no desenvolvimento da teoria marxista, incluindo a análise do Estado. Os "Esclarecimentos complementares de Engels" provavelmente referem-se a suas contribuições teóricas que visam esclarecer e expandir a compreensão do Estado e da revolução sob a perspectiva marxista, abordando lacunas ou mal-entendidos decorrentes das interpretações de suas obras anteriores. Engels aprofundou a análise marxista do Estado, enfatizando seu papel como instrumento de dominação de classe. Ele discutiu como o Estado emerge nas sociedades divididas em classes como um poder supostamente neutro destinado a moderar os conflitos de classe, mas que, na realidade, serve aos interesses da classe dominante. Seus esclarecimentos ajudam a entender melhor a natureza transitória do Estado e a necessidade de sua superação na transição para uma sociedade comunista.
Um dos focos dos esclarecimentos de Engels foi a crítica às abordagens reformistas e idealistas que não reconheciam a necessidade de uma ruptura radical com o Estado burguês. Engels argumentava que reformas pontuais dentro da estrutura do Estado capitalista não seriam suficientes para abolir as relações de exploração, reiterando a necessidade de uma revolução proletária. Nos seus esclarecimentos, Engels provavelmente abordou aspectos práticos da luta de classes e da estratégia revolucionária, enfatizando a importância da organização política do proletariado e da conquista do poder político. Ele pode ter discutido as condições sob as quais o Estado proletário poderia surgir e operar, visando a gradual abolição de todas as formas de opressão e exploração.
Os esclarecimentos complementares de Engels continuam sendo fundamentais para o entendimento do marxismo e da teoria do Estado. Eles não só enriquecem a compreensão das dinâmicas de poder nas sociedades capitalistas, como também orientam as gerações subsequentes de teóricos e ativistas na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
As condições econômicas do definhamento do Estado
Segundo a teoria marxista-leninista, o Estado é uma instituição destinada a resolver os conflitos inerentes às sociedades divididas em classes. Com a eliminação das classes sociais — um objetivo central do socialismo —, o Estado perde sua razão de ser e começa a definhar. Para Lenin, esse processo está intrinsecamente ligado às condições econômicas, visto que as relações econômicas são a base sobre a qual as classes e o Estado são construídos. Lenin argumenta que, durante a transição do capitalismo ao socialismo, o controle proletário sobre o Estado e a economia deve resultar na abolição progressiva das classes sociais. Isso é conseguido através da coletivização dos meios de produção e da distribuição dos bens com base na necessidade, em contraposição à produção e distribuição baseadas no lucro.
Para que o Estado definha, é necessária uma reorganização econômica que elimine a exploração do homem pelo homem, garantindo que a produção atenda às necessidades da população e não aos interesses de uma classe dominante. Isso envolve não apenas mudanças na propriedade e na produção, mas também uma transformação nas relações de trabalho, tornando-as mais colaborativas e menos hierárquicas. Além das mudanças econômicas, o definhamento do Estado requer um aumento na consciência social e política da população. Isso é alcançado por meio da educação e da participação ativa das massas no governo, o que ajuda a dissipar a alienação política e a fomentar um senso de responsabilidade coletiva pelas decisões econômicas e sociais.
Na visão de Lenin, o resultado final do processo de definhamento do Estado é uma sociedade comunista, onde o Estado é substituído pela administração autônoma das coisas. Nesse estágio, as funções administrativas não requerem uma classe especial para governar, e as decisões são tomadas com base na participação direta da população, refletindo a verdadeira democracia e liberdade.
Aviltamento do marxismo pelos oportunistas
Lenin critica fortemente os oportunistas que, segundo ele, distorcem e degradam os princípios marxistas para acomodar interesses pessoais ou de grupo que são incompatíveis com os objetivos revolucionários do marxismo. Esse aviltamento é visto como uma tentativa de conciliar o marxismo com a ideologia e práticas da burguesia, diluindo sua natureza revolucionária e transformadora. O oportunismo é caracterizado pela adoção de posturas e políticas que, embora apresentem uma fachada de progressismo ou esquerdismo, na prática, traem os princípios fundamentais do marxismo. Os oportunistas são acusados de sacrificar a teoria e os objetivos de longo prazo do socialismo em favor de ganhos imediatistas ou de aceitação dentro do sistema capitalista existente.
Para Lenin, o aviltamento do marxismo pelos oportunistas tem consequências desastrosas para o movimento revolucionário. Ele enfraquece a luta de classes, cria confusão ideológica entre os trabalhadores e militantes, e pode desviar o movimento operário de seu curso revolucionário, comprometendo a possibilidade de derrubar o capitalismo e construir uma sociedade socialista. Uma das principais formas de aviltamento apontadas por Lenin é a tendência de alguns marxistas de fazer concessões ao reformismo, aceitando a possibilidade de uma transição gradual e pacífica para o socialismo dentro das estruturas do Estado burguês. Ele argumenta que isso representa uma negação fundamental da necessidade de uma ruptura revolucionária com o capitalismo. Em contraposição ao oportunismo,
Lenin enfatiza a importância de manter a pureza e a integridade do marxismo. Para ele, é essencial resistir a quaisquer distorções ou diluições da teoria e prática marxista, assegurando que o movimento revolucionário permaneça fiel aos seus princípios fundamentais e objetivos transformadores.
Por quê devo ler esta obra?
"O Estado e a Revolução" de Lenin é uma obra crítica que aborda profundamente a natureza do Estado e o papel das classes sociais dentro da luta revolucionária. Lenin examina a teoria marxista do Estado, discute o papel do proletariado na revolução, analisa experiências históricas como a Comuna de Paris e critica os oportunistas que distorcem o marxismo. A leitura dessa obra oferece uma compreensão aprofundada desses temas essenciais para entender as teorias marxista-leninistas. Lenin expande e detalha a teoria marxista do Estado, oferecendo uma interpretação e aplicação prática das ideias de Marx e Engels. A leitura dessa obra é crucial para aqueles interessados em teoria política, filosofia e economia, pois proporciona uma base sólida para compreender as dinâmicas de poder e conflito de classes na sociedade moderna.
A influência de "O Estado e a Revolução" se estende por várias gerações, impactando movimentos revolucionários, teóricos políticos e ativistas ao redor do mundo. Ler esta obra não só contribui para uma apreciação do seu valor histórico e teórico, mas também permite aos leitores engajar-se com ideias que continuam a influenciar debates políticos e teóricos contemporâneos.